“CARTA | Manifesto dos servidores
públicos da UNIRIO lotados no Hospital Universitário Gaffrée e Guinle”
10 de janeiro de 2024
CARTA – O Hospital Universitário Gafreé
e Guinle, HUGG, vêm passando por um processo de sucateamento com objetivos
privatistas nos últimos anos, algo semelhante ao que ocorreu em estatais
brasileiras, previamente ao processo de privatização. Esta sabotagem segue um
processo comum: primeiro “deixam faltar” recursos materiais e humanos, tentando
provar a tese da ineficiência da máquina pública, aqui no caso tentam provar a
ineficiência da administração direta, depois surgem com a solução “milagrosa”:
a privatização com a entrega dos serviços a terceiros sob a lógica do direito
privado. A solução milagrosa aqui no nosso contexto é a empresa pública de
direito privado EBSERH, aplicado a quase totalidade dos hospitais
universitários (HUs) federais. Todo esse processo tem como objetivos principais
retirar os HUs das universidades e, sem sua autonomia, colocá-los dentro do
modelo privado de forma progressiva e gradativa, até que consigam pô-los
totalmente ao serviço do grande capital privado (as seguradoras), principalmente
internacional.
A financeirização da Saúde, a partir do
domínio de planos privados, tem como condição para aumento dos lucros
rentistas, o controle de seu maior concorrente no Brasil: o SUS e, na prática a
sua destruição. A invasão do capital privado no SUS cumpre um papel claro de
descaracterizá-lo “corroendo” internamente a Saúde Pública brasileira para o
favorecimento dos ganhos serviços de “saúde” privados.
Esse processo de sabotagem se dá,
também, contratação de servidores sem estabilidade, ataca seu alicerce, pois,
sem ela, o trabalhador perde suas garantias para a defesa do interesse público.
A retirada dos HUs das universidades significa, também, a destruição do sistema
de ensino e formação de profissionais na saúde voltados às necessidades da
população. Portanto, todo esse processo, a invasão da lógica e dos interesses
privados do SUS gera impactos não apenas econômicos ou sociais, como gera
também impactos políticos e, principalmente, na saúde do povo. É isso o que
significa o contrato da EBSERH nos HUs.
Após uma reunião marcada às vésperas do
feriado do dia 15/11, o reitor José Luís da Costa juntamente com a vice-reitora
Bruna Nascimento e a pró-reitora de gestão de pessoas Paola, em uma reunião no
Hospital Universitário que, supostamente, não trariam pautas, mas estariam
abertos a ouvirem os servidores. Na realidade foi trazida a pauta do ponto
eletrônico exclusivamente para os Técnicos Administrativos (TAEs) lotados no
hospital sob uma suposta denúncia de faltas. Ao que o reitor foi bem claro de
que os professores ficariam de fora do ponto eletrônico, não obstante as
verdadeiras queixas de faltas por parte dos alunos serem exatamente destes. No
entanto, o ponto eletrônico não viria para a universidade. Apenas para esses
servidores Técnicos Administrativos do HUGG que, inclusive, já estão
previamente com os seus nomes cadastrados no portal “mentorh” da EBSERH. Para
todas as demais questões levantadas pelos servidores, nada foi devidamente
respondido.
Mediante está ausência de respostas, a
Associação dos Trabalhadores da UNIRIO (Asunirio) marcou uma audiência pública
novamente com as presenças do reitor, vice-reitora e pró-reitora da PROGEPE,
que incluiria na mesa também o superintendente do HUGG João Marcelo e dos
coordenadores da Asunirio para organizarem a audiência. Houve uma certa
repetição em todo o tom evasivo e as ausências de resposta. Inclusive com as
falas do reitor de que as informações sobre a transferência para o HFSE eram
fake news e que “não deveriamos usar as armas da direita.”. Segundo as palavras
do próprio reitor. No entanto, dois dias apenas após essa audiência pública, o
reitor estava em reunião com a ministra da saúde exatamente para tratar desta
fusão interministerial. O que sabemos que tais reuniões não são ocasionais e
existem agendamentos com bastante antecedência. Não houve sequer o decoro por
parte do reitor de informar que estaria em reunião com a Ministra.
Dentre varias denúncias que durante a
audiência pública foram expostas sobre a má gestão que através da EBSERH vinha
sendo exercida no hospital, destacam-se a compra de um equipamento de
angiografia parado há mais de dois anos no valor de 3,6 milhões de reais. A
fala tanto do superintendente quanto dos professores queria levar a acreditar
que o Hospital Universitário Gafree Guinle (HUGG) não tinha as condições
mínimas necessárias para ser um hospital-escola. Sendo que na verdade a empresa
brasileira de serviços hospitalares (EBSERH) e toda a sua má-gestão e descuido
com a infraesteutura do hospital são diretamente as responsáveis pelo
sucateamento que vivenciamos. Não obstante, a ECM (Escola de Medicina e
Cirurgia) saiu da 102ª posição e passou a ocupar a 69ª posição figurando assim
entre as 100 melhores faculdades de medicina do país. O que demonstra que de
fato, apesar do intento da EBSERH e daqueles que são movidos por fonte de lucro
e outros interesses que não cabem na administração pública tentarem acabar com
o hospital universitário, que em 2023 completou seus 94 anos de história, e
transferir para o Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE) que, de
forma nenhuma, se enquadra como hospital-escola e menos ainda como hospital
universitário. Sem tirar em nada o mérito como hospital assistencial que o HFSE
o é.
Nós, trabalhadores da UNIRIO, viemos nos
organizando no sentido de se contrapor à política privatista e à entrega do
HUGG que possui uma relevância histórica à população do Rio de Janeiro e para a
saúde do povo trabalhador como um todo. Uma palavra de ordem unifica toda a
luta aqui no Brasil: FORA EBSERH!
(publicada originalmente em: https://averdade.org.br/2024/01/carta-manifesto-dos-servidores-publicos-da-unirio-lotados-no-hospital-universitario-gaffree-e-guinle/)
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