segunda-feira, 19 de maio de 2025

Intervenção federal na Saúde no Rio de Janeiro (Parte 2): O desejo de fatiamento é mais antigo.

Desejo de fatiamento não é novo.


(Foto: Divulgação / Cremerj)

        Em 2012, divulga-se a proposta de entrega do HF Ipanema para o governo do estadual:

Em 03/05/2012, “Funcionários de hospital em Ipanema protestam contra estadualização” (aqui: https://srzd.com/blog/brasil/funcionarios-de-hospital-em-ipanema-protestam-contra-estadualizacao, aqui: https://sindsprevrj.org/ato-no-hospital-de-ipanema-nesta-quarta-fara-enterro-do-projeto-de-privatizacao-dos-hospitais-de-rede-federal/)

Em 07/05/2012, “Médicos protestam contra fechamento do Hospital Federal de Ipanema” (https://oglobo.globo.com/rio/medicos-protestam-contra-fechamento-do-hospital-federal-de-ipanema-4829710)

Em 10-05-2012, “Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para debater o fechamento e a transferência da gestão do Hospital Federal de Ipanema para o Estado, que pretende implantar, na unidade, um centro de transplantes.” (https://www.cremerj.org.br/informes/exibe/1242;jsessionid=2E84F421FC80A9AFE79EA18AF27CCC9A)

Decisão curiosa, pois o governo estadual havia acabado de decidir demolir um gigantesco hospital. Veja aqui no nosso blogue: https://emdefesadohugg.blogspot.com/2025/05/protestos-repressao-e-resistencia-vejam.html, aqui https://emdefesadohugg.blogspot.com/2025/05/destruir-hospitais-e-prometer-novos.html e aqui também https://emdefesadohugg.blogspot.com/2025/05/demolicao-do-hospital-central-do-iaserj.html

Em 3/11/2016, volta à ordem do dia, mas (ainda) não é uma boa coisa para a o monopólio de mídia:

“Municipalização de hospitais federais fez saúde do Rio sofrer intervenção federal.” Luiz Ernesto Magalhães. O Globo, 3/11/2016. https://acervo.oglobo.globo.com/em-destaque/municipalizacao-de-hospitais-federais-fez-saude-do-rio-sofrer-intervencao-federal-20405214:

“O Rio de Janeiro já teve uma experiência de municipalização de hospitais que terminou mal. (...) No entanto, as verbas prometidas não foram enviadas nos valores e prazos previstos. Os custos para manter a rede aumentaram.” (...) “Na ocasião O GLOBO publicou em sua manchete do dia 11 de março de 2005: "Lula decreta 'calamidade pública' e faz intervenção na saúde do Rio"”.

Um estudo divulgado mais tarde também diria que a opção de municipalização não seria boa. Em 2019, o Tribunal de Contas do Município (TCM/RJ) divulga o seu estudo de 2016. Nele, afirma que “a iniciativa desta Corte teve grande impacto nas contas municipais, por ter fornecido subsídios ao Chefe do Executivo na tomada de decisão contrária à municipalização das Unidades Federais de Saúde, evitando, assim, o agravamento da situação observada durante o ano de 2017.

O Estudo do TCM/RJ Pode ser acessado aqui: https://www.tcmrio.tc.br/Noticias/13693/cartilha_municipalizacao_hospitais_v14_lores.pdf.

“Em 2016, quando a discussão sobre a transferência dos hospitais para o município voltou novamente. Na época, o Tribunal de Contas realizou um estudo sobre a viabilidade da municipalização das unidades de saúde federais no Rio de Janeiro. Ao final, foi contra essa municipalização, não porque fosse uma má ideia em si, mas devido ao histórico de insucessos no passado e aos custos levantados. (...) O estudo indicava que os custos para o município seriam muito altos em relação aos recursos que seriam transferidos. O Tribunal de Contas entendeu que os termos do acordo não seriam adequados.” (Veja mais aqui: https://cee.fiocruz.br/?q=hospitais-federais-do-rio-de-janeiro-e-mudanca-do-modelo-de-gestao)


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